Os trabalhos aprovados em cada edição permanecem publicados e citáveis. Busque por título, autor ou palavra-chave.
Juliana Imperatori Loures; Jaqueline Meira de Souza; Gisely de Souza Gomes
O presente trabalho visa analisar a atuação de crianças, que atuam como “blogueiros mirins” sob a ótica da configuração de trabalho infantil, visto que estes não possuem capacidade de direito e tampouco discernimento para gerirem os atos da vida civil, bem como, na maioria das vezes são expostos a condições de trabalh…
Daniel Carvalho Silva; Ana Luiza Fortes Silva
A propagação de fake news fere o Estado Democrático de Direito. Elas são caracterizadas como informações distorcidas que buscam manipular a opinião pública, a exemplo de seu uso nas eleições de 2018 no Brasil e durante a pandemia da COVID-19. Frise-se que o conteúdo apelativo e sensacionalista se alastra com muita rap…
Tatiana da Costa Lopes; Camila Barbosa de Faria
Esta pesquisa objetiva analisar os meios pacíficos de solução de conflito entre Estados soberanos bem como seu uso nos dias atuais. A abordagem metodológica utilizada descreve como esses países podem resolver seus impasses de forma pacífica. A via diplomática objetiva o apaziguamento desses embates, contribuindo para…
Jaqueline Meira de Souza; Juliana Imperatori Loures; Gisely de Souza Gomes
O tráfico de drogas é uma das piores formas de trabalho infantil. No entanto, no Brasil, crianças e adolescentes vítimas de tal crueldade são vistas meramente como infratoras e estão passíveis à aplicação de medidas socioeducativas, não obtendo necessária proteção e acompanhamento estatal. Desse modo, o trabalho tem p…
Cesar Augusto Gomes de Souza; Jaqueline Meira de Souza; Rafael Bitencourt Carvalhaes; Urias Couto Gonçalves
Ana Carolina Senra Vieira; Ana Paula Virginio dos Santos
Na atualidade, tem se pensado em iniciativas para fomentar a inclusão da pessoa com deficiência (PcD). Assim, o presente trabalho visa analisar o cenário legal de inclusão do PcD nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras, com foco na adaptação de materiais didáticos. Para tanto, a pesquisa envolve a anális…
Maria Luiza Alves Santos da Silva; Virgínia Maria Canônico Lopes
O presente resumo tem como objetivo abordar a temática feminina, sob a perspectiva da evolução histórica da legislação sobre a proteção das mulheres no Direito Penal. Diante disso, é inegável afirmar que estas, em virtude da tradicional sociedade patriarcal, precisaram lutar e se impor para conquistar diversos direito…
Lavínia Oliveira
O presente trabalho visa analisar a influência que as mídias sociais exercem sobre a segurança pública. Argumenta-se que as mídias têm um impacto direto nos valores sociais e na confiança da população em relação à Justiça. Isso pois a construção midiática possui um vínculo com a coletividade de modo a garantir a ordem…
Juliana Imperatori Loures; Gisely de Souza Gomes; Jaqueline Meira de Souza
O presente trabalho tem como objetivo analisar como a destruição ambiental, as crises ecológicas e a falta de estrutura afetam a sociedade de forma desigual. Para isso, será utilizado como base o conceito de “racismo ambiental”, que se refere ao processo de discriminação que algumas populações periféricas e/ou vulnerá…
Ana Luísa Alves Troccoli
Este trabalho objetiva refletir acerca da perda do controle estatal sobre partes de seu território para o crime. A metodologia utilizada se vale de abordagem quantitativa e revisão bibliográfica. O resultado gerado por meio da análise dos dados é que, há falhas na efetivação dos direitos fundamentais, o que caracteriz…
Gisely de Souza Gomes; Jaqueline Meira de Souza; Juliana Imperatori Loures
O presente trabalho visa discutir sobre a atuação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Estado de Minas Gerais como um meio para o acesso à Justiça. Estes centros têm como objetivo a resolução de conflitos através dos métodos autocompositivos, de forma célere e gratuita. Desse modo, além de at…
Ana Luísa Alves Troccoli; Marlene de Souza Pereira
O estudo objetiva analisar o surgimento das políticas de pagamento por serviços ambientais (PSA) até a implantação da Lei nacional 14.119/21. A metodologia tem cunho bibliográfico, a fim de desenvolver questões jurídicas. O resultado apresenta a evolução das PSAs ao longo dos anos. Conclui-se que a foi importante para…
Tatiana da Costa Lopes; Camila Barbosa de Faria
Esta pesquisa objetiva identificar a preservação dos direitos das pessoas em situação de rua. A abordagem metodológica utilizada descreve como é a vida dessa população e as dificuldades enfrentadas para conseguirem acesso a saúde e a justiça. Como resultado tem-se a criação da resolução n°425/2021 do CNJ e o Projeto d…
Camila Barbosa de Faria; Tatiana da Costa Lopes
O objetivo do estudo, é analisar a formação dos Créditos de Carbono, juntamente ao cenário econômico, elucidando as medidas voltadas para a proteção do meio ambiente, desde o Tratado de Kyoto até os dias atuais. O trabalho foi desenvolvido com base em fontes documentais, como reportagens, artigos e sites que tratam do…
Gabriela Cabral Lana Bigão; Andrey da Silva Brugger
O transconstitucionalismo, segundo Marcelo Neves, é uma teoria que afirma que o direito e a jurisprudência perpassam as fronteiras nacionais, além de criticar a ideia tradicional da soberania Estatal sob o direito constitucional. Nesse sentido, segundo essa teoria, é reconhecida a interdependência das ordens jurídicas…
Júlia Schettino Raymundo; Marlene de Paula Pereira
Considerando que em 2022 a Lei 12.711/2012 completou dez anos, e debates se estabeleceram no sentido de questionar a necessidade ou não de permanência de tal política afirmativa, o presente projeto tem a finalidade de investigar os impactos da referida lei no sistema de ensino do IF Sudeste MG. O objetivo do trabalho…