Anais da Semana Jurídica

A APLICAÇÃO DO MÉTODO AUTOCOMPOSITIVO DE CONCILIAÇÃO NO CEJUSC DE GUARANI-MG

Gisely de Souza Gomes; Jaqueline Meira de Souza; Juliana Imperatori Loures

A INTELIGÊNCIA ARTIFICAL (IA) NO PROCESSO DECISÓRIO E SUA INCOMPATIBILIDADE COM OS PRINCÍPIOS DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ E DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO

Emanuel Jerônimo Faria Vespúcio

Orientador(a): Alexandre Ribeiro da Silva

Essa pesquisa foi desenvolvida, com o propósito de trazer uma maior segurança jurídica com relação a utilização de inteligência artificial (ia), na contemporaneidade. É de relevante interesse para sociedade como um todo. Sua contribuição científica é de grande importância, no campo jurídico pois, como estamos diante d…

A JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE EM MUNICÍPIOS MINEIROS DE PEQUENO PORTE: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS IMPACTOS ORÇAMENTÁRIOS EM RIO POMBA E GUARANI

Magda Sousa Senra; Marlene de Paula Pereira

A SUSTENTAÇÃO ORAL COMO INSTRUMENTO DE APLICABILIDADE DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA

Ana Luísa Alves Troccoli; Ana Luiza Fortes da Silva

A sustentação é oral é instrumento temido por parte dos advogados nos tribunais brasileiros. Portanto, conhecê-la e discutí-la, faz-se imperativo no meio acadêmico. Dessa forma, objetiva-se apontar seu conceito e seus principais aspectos para atuação na justilça brasileira. Para tanto, foi realizada a revisão bibliogr…

AS CRIANÇAS VÍTIMAS DO TSUNAMI DE LAMA DE BRUMADINHO: O APAGAMENTO DE DOIS NATIMORTOS NA CONTABILIZAÇÃO

Graziele Clara do Carmo; Josimar Gonçalves Ribeiro

O presente trabalho tem por objetivo fazer um levantamento do quantitativo de crianças mortas no rompimento da barragem B1 em Brumadinho. A metodologia compreende em uma abordagem quantitativa de cunho descritivo com procedimentos bibliográficos a fim de realizar um recorte das crianças que foram vítimas fatais e que…

CONSEQUÊNCIAS DE UMA FAUNA ARRASTADA PELA LAMA: BRUMADINHO, 2019

Ana Luísa Alves Troccoli; Josimar Gonçalves Ribeiro

Esta pesquisa tem por objetivo quantificar o impacto do rompimento da Barragem B1 na fauna da região do Córrego do Feijão e assim, analisar como esse desastre ambiental impactou a vida dos habitantes locais. A metodologia sob a abordagem quantitativa, de cunho descritivo e procedimento bibliográfico expõe as consequên…

EFEITOS DA DELIBERAÇÃO NORMATIVA 217 NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA

Cesar Augusto Gomes de Souza; Marlene de Paula Pereira

O CEJUSC RIO POMBENSE COMO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA

Sara Elizabeth da Silveira; Ana Luiza Fortes Silva

OS IMPACTOS AMBIENTAIS CONSEQUENTES DO ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE BRUMADINHO

Daniella Victor Pasqualini; Gustavo Godinho Macedo; Ana Luiza Fortes da Silva

Esta pesquisa tem por objetivo fazer um levantamento dos rios afetados pelo rompimento da barragem B1 e saber quais possuem a possibilidade de recuperação. A metodologia consiste na abordagem quali-quantitativa, de cunho exploratório e procedimento bibliográfico a fim de exibir os rios afetados pelo desastre em Brumad…

PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS EM RIO POMBA – MG: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA “PSA HÍDRICO”

Jaqueline Meira de Souza; Marlene de Paula Pereira; Ana Luiza Fortes da Silva

Pagamento por serviços ambientais (PSA) é mecanismo de incentivo à preservação ambiental que consiste na remuneração de condutas positivas ao meio ambiente. O “PSA Hídrico” é um programa implementado pelo município de Rio Pomba, objeto de estudo neste trabalho. Objetivou-se tecer uma análise quanto à sua aplicação. Pa…

PRODUÇÃO CIENTÍFICA ACERCA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PODER JUDICIÁRIO: DADOS CIENCIOMÉTRICOS

Michel Cassemiro de Carvalho; Marlene de Paula Pereira

Pesquisa voltada para a análise da produção científica acerca da inteligência artificial no poder judiciário para identificação, por meio de dados cienciométricos, das principais inteligências artificiais presente do judiciário e o quantitativo de publicações acerca do tema na plataforma Periódico CAPES. Portanto, ver…

PROGRAMA EMPREGA MAIS MULHERES: uma análise à luz da parentalidade e do princípio da proteção integral da criança

Juliana Imperatori Loures; Gisely de Souza Gomes; Jaqueline Meira de Souza

RELAÇÕES HOMOAFETIVAS E A APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA NO TRIBUNAL DA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Anna Fernanda da Silva Oliveira; Marlene de Paula Pereira

SEM ADVOGADOS, NÃO HÁ JUSTIÇA: A IMPRESCINDIBILIDADE DO CONHECIMENTO DO ESTATUTO DA OAB

Daniel Carvalho Silva; Ana Luiza Fortes da Silva

É notória a importância dos advogados para a efetividade da justiça. Apesar dessa constatação, atualmente, os ataques ao exercício desse direito-dever de base constitucional, os pedidos de desagravo apresentam um crescimento considerável, especialmente, após a pandemia da COVID-19, na qual a necessidade de audiências…